O Pregoeiro Oficial e a Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Xambioá – To, realizará às 14h00min dia 27 de Março de 2019, na sala da licitação situado à Avenida E Quadra 08 s/nº – Setor Leste – CEP: 77.880-000 – Fone: (63) 3473-1602, a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 002/2019, no qual será julgada pelo menor preço global, objetivando a contratação de empresa para a locação de 01 (um) veículo tipo Vam/Microonibus ou ônibus, com capacidade de transportar no mínimo 17 (dezessete) passageiros incluído o motorista, para a prestação de serviços no transporte escolar de alunos da zona rural, destinado a suprir as necessidades junto ao nosso Fundo Municipal de Educação de Xambioá – To, pelo período de 08 (oito) meses, sendo de Abril de 2019 a Dezembro de 2019, em regime prestacional, exceto no mês de julho por causa do recesso escolar, de acordo como o cronograma da Rede Municipal de ensino, em virtude da demanda existente, em conformidade com as quantidades e especificações constantes no Termo de Referência no anexo I do presente edital, na forma da Lei Federal nº. 10.520 de 17/07/2002 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Complementar 123 de 14/12/2006, e demais normas complementares e disposições deste instrumento.
A obtenção do presente edital poderá ser obtido com seus anexos no Site Oficial do Município: www.xambioa.to.gov.br, e na sala da CPL/PMX, bem como serão prestadas as informações necessárias pelo Fone: (63) 3473-1602, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min e das 14h00min ás 18h00min.